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Seminário analisou impactos da pandemia pelo COVID-19 para a socioeducação no Rio Grande do Sul

Ocorreu na tarde desta sexta-feira , o I Seminário Estadual sobre Socioeducação: os impactos da pandemia pelo COVID-19 para a socioeducação no Rio Grande do Sul. O evento, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, foi transmitido ao vivo através do canal da CIJRS, no YouTube. Como painelistas convidadas estavam a magistrada do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Rio Grande, Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, a Promotora de Justiça da 3º Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, Cleonice Rodrigues Aires, e a Defensora Pública da Defensoria de Passo Fundo, Anelise Calieron Sturm. Abertura Dando boas-vindas aos participantes, a Juíza-Corregedora e Coordenadora da CIJRS, Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, destacou que o objetivo do programa era trazer um panorama do atendimento ao adolescente em conflito com a lei durante o período da pandemia. Para isso, o seminário visou mostrar quais foram as questões, estratégias, desafios e as possibilidades e alternativas que viabilizaram dar continuidade no atendimento, tanto no meio aberto; quando no meio fechado. Na sequência, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Teresinha Tremeia Kubiak, cumprimentou a todos e teceu elogios ao seminário por fornecer enriquecimento na troca de informações, entre as instituições, que se moldaram diante das dificuldades sofridas na pandemia. “A escolha do tema foi muito oportuna. É um tema atual, de interesse de todos que trabalham na área da infância e juventude. Sua importância mostra que podemos observar as dificuldades, os projetos e a forma que cada uma das instituições está enfrentando”, disse a Corregedora-Geral. Ciente de todos os impactos de desafios gerados desde 2020 com a pandemia, a Juíza do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Rio Grande, Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann buscou, em sua explanação, mostrar temas voltados à esperança e resistência. Ela destacou a rede de união entre juízes da infância e juventude, junto com Promotores, Defensores Públicos e em especial, as equipes técnicas da FASE e dos serviços de atendimentos socioeducativos. “Nós iniciamos uma luta muito grande para garantir a prestação da jurisdição na área de infância e da juventude e, em particular, na área da socioeducação. O ser humano não tem como sobreviver sozinho, nós agimos em grupo! E esse agir em grupo que garantiu a sobrevivência da espécie. Agir em conjunto, mostrando as soluções que a gente encontrou através dos problemas que foram surgindo e os obstáculos encarados na área da infância”, disse a juíza. Durante sua fala, a magistrada também falou sobre sua jurisdição na Comarca de Rio Grande e os dados estatísticos de processos e atos infracionais. Representando o Ministério Público, a Promotora de Justiça da 3º Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, Cleonice Rodrigues Aires, relembrou o estágio inicial da pandemia e as dificuldades de lidar com a nova forma de trabalho. Destacou os ajustes diante dos protocolos de adoção das Bandeiras Vermelha e atualmente a Preta no Estado. Frisou que a socioeducação é uma construção em conjunto e permanente, de forma pensada, avaliada e revisada para gerar novas alternativas em tempos de pandemia. Lembrou a importância da participação dos técnicos, da escola e da família nas audiências virtuais. Falou que a pandemia sobressaltou as dificuldades já existentes. No entanto, as audiências virtuais foram o destaque positivo. “Nos proporcionaram o quanto se ganha quando integrantes de uma mesma família, que residem em locais diferentes conseguem estar ali, juntos, cada um da sua casa, sem gastos”, disse a Promotora. Diante do abismo social atual, ressaltou: “A pandemia nos obrigou a estabelecer o que é prioridade, o que é importante e necessário. Buscamos melhorar o nosso olhar, não só para um inpíduo e sim, sobre o que de fato é problema, desafio e carência. O meio aberto precisou buscar uma plataforma adequada, necessitou aprender um atendimento virtual e onde vamos continuar. E agora nós é que teremos que entrar, cada vez mais, na casa dessas pessoas que estão com muito mais dificuldade do que antes da pandemia”, alertou. Em seguida, falando sobre sua experiência na Comarca de Passo Fundo, a Defensora Pública Anelise Calieron Sturm destacou o valor da rede com as equipes do meio aberto, com os conselhos e com a troca de ideias diante das incertezas que a pandemia gerou. Destacou a fundamental importância na conversa do sistema de justiça ou da rede ou da equipe que vai acompanhar o adolescente, para se tentar encontrar alternativas para viabilizar os cumprimentos dessas medidas. “Devemos continuar com o diálogo para se adaptar a esta nova realidade. Aqui em Passo Fundo cresceu o número de pessoas com dificuldades financeiras, por exemplo. Fica aqui um apelo, para outras comarcas para que haja essas conversas e adaptação. Nós temos que achar alternativas, em meio aberto”, observa Anelise Calieron. Por fim, a Juíza-Corregedora, Nara Neumann, frisou a importância da Integração de forma integralizada das instituições. Lembrou que é através da rede que se proporciona a agilidade no procedimento e a certeza de resultados efetivos nas atividades da infância e juventude. “Todos devem estar interligados para que adolescentes possam cumprir sua medida e retornar a sociedade de uma forma bem tranquila”, ponderou. Também destacou que, além da implementação do eproc, agora há também a evolução, de forma positiva, com a digitalização do acervo físico dos processos da infância e juventude. Apresentou dados de acompanhamento de adolescentes que realizaram testes para Covid-19. O I Seminário Estadual sobre Socioeducação foi oferecido para todos os profissionais dos serviços da rede de proteção e do Sistema de Garantia de Direitos, além de estudantes e pessoas da sociedade civil. Ao final, houve participação do público que assistia ao evento, que trocou ideias com as painelistas.
09/04/2021 (00:00)
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