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Descomplica: Recomendação em novo formato para facilitar o entendimento
A Corregedoria-Geral da Justiça editou uma Recomendação sobre Processos de Competência Delegada, em que orienta como esses processos, eletrônicos e físicos, devem ser identificados pela unidade logo após o ajuizamento.
O texto está em linguagem simples e os recursos gráficos ajudam a ilustrar a informação. O objetivo é facilitar a leitura e detalhar o caminho que deve ser percorrido para que o processo chegue ao lugar certo. Esta Recomendação segue o que já vem sendo feito pela CGJ desde o ano passado: os documentos oficiais são publicados com frases mais diretas, curtas, com palavras usuais, além do uso de recursos visuais, com técnicas do chamado Visual Law .
Esta ideia surgiu do projeto Descomplica, da Comissão de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , com intuito de que os documentos sejam escritos de forma mais direta, em busca de uma compreensão rápida, para que a mensagem seja eficaz.
A intenção é cada vez mais se valer de cores, gráficos, vídeos, QRCodes, fluxogramas e outros elementos para ajudar a interpretar o que está escrito.
Nesta última Recomendação, as orientações são para que não haja mais confusão entre a competência de ações previdenciárias e ações acidentárias contra o INSS. Em duas páginas, de forma didática, estão reunidos todos os procedimentos que devem ser adotados para identificação e remessa correta dos processos ao segundo grau. Ainda há informação sobre a digitalização dos processos, pois nenhum processo físico é remetido ao TRF4.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
03/03/2021 (00:00)