Controle de Processos

OAB/RS 28.271

Notícias

Newsletter

Aspectos da Reforma Tributária do RS serão discutidos em webinar da CEDT

Os debates em torno das mudanças na legislação tributária do Rio Grande do Sul, a partir da reforma ocorrida em 2020, serão o ponto central do evento “Alterações Tributárias no RS – Repercussões da Lei nº 15.576/2020”. Em formato de webinar, o encontro acontecerá na manhã do dia 08 de março, a partir das 11h, e estará sob a coordenação da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS (CEDT). Os participantes poderão acompanhar as palestras mediante inscrição feita na plataforma Zoom. O evento também será transmitido pelo canal da OAB/RS no YouTube. Clique aqui para realizar a sua inscrição e garantir o seu certificado de participação. De acordo com os organizadores, o tema foi escolhido tendo em vista a relevância social e jurídica da matéria, razões pelas quais se justifica a necessidade do debate no âmbito da OAB, enquanto instituição da sociedade civil. “A Reforma Tributária impacta todos os cidadãos gaúchos e, também, os advogados que trabalham com direito tributário em suas atividades diárias. O público pode esperar um evento dinâmico e bastante prático, com a exposição de advogados militantes na área e de representantes da Secretaria da Fazenda do RS, que trarão ao público presente suas considerações sobre as mudanças em questão”, afirma Rafael Korff, presidente da CEDT da OAB/RS. A programação irá abranger diferentes tópicos, entre eles: novas alíquotas de ICMS no Estado para o ano de 2021; Código de Boas Práticas Tributárias, com normas gerais que devem ser observadas pelos contribuintes e seus representantes junto às repartições da Receita Estadual e alterações do procedimento administrativo tributário - Lei 6.537/73. “A OAB, cumprindo com sua função institucional, traz à comunidade jurídica e à sociedade um evento da mais alta relevância, dado o impacto que a Reforma Tributária do Estado terá na vida de cada um dos gaúchos. Serão discutidos os principais tópicos da ampla reforma realizada, trazendo as visões de advogados militantes na área e dos representantes da Secretaria da Fazenda, com vistas a bem informar e debater com o público presente essa matéria”, pontuou Korff. Confira a programação completa: 11h – Abertura e Mediação- Rafael Wagner/Jussandra Hickmann11h10min – Principais alterações no ICMS (Alíquotas; Diferimento de 12%; Difal; Simples Gaúcho; Importações) - Tatiane Correa11h30min – Código e Conselho de Boas Práticas Tributárias; Alterações do ProcedimentoTributário Administrativo – Fernando Massignan11h50min – Impactos empresariais – Anderson Cardoso12h10min – Repercussões na visão do Fisco – Ricardo Neves Pereira12h 30min – Debate e repostas das dúvidas enviadas pelo chat.13h– Encerramento
01/03/2021 (00:00)
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia